Peritos europeus alertam que empreendimentos violam Directiva da Água

Um relatório pedido pela Comissão Europeia a uma equipa de peritos europeus - que o Governo conhece desde Julho - arrasa o Programa Nacional de Barragens. O Governo desvaloriza e prepara-se para contestar.

O relatório do grupo de peritos, que terá sido elaborado por uma empresa espanhola envolvendo técnicos de vários países, incluindo um português, é do conhecimento do Ministério do Ambiente desde Julho, mas só anteontem foi revelado pela SIC. Orlando Borges, presidente do Instituto da Água (INAG), justifica-se dizendo que, tratando-se de um documento pedido pela Comissão Europeia, não é ao Governo português que compete divulgá-lo.

O documento é bastante crítico em relação aos impactes que a construção das novas 10 barragens vai ter na qualidade da água dos rios portugueses e nas condições de vida sub-aquática, em especial de algumas espécies ameaçadas e migratórias como sucede, por exemplo, na bacia do Tâmega. No sumário do relatório, os peritos admitem que pode estar em causa o cumprimento da Directiva da Água (a que todos os países europeus estão obrigados até 2015) e recomenda especial atenção à Bacia do Douro, onde se concentram seis dos 10 projectos.

Os peritos consideram que as autoridades portuguesas indicaram "em termos gerais" os benefícios da construção das 10 barragens, "mas não conseguiram fazer uma comparação adequada com os benefícios da directiva da Água". Consideram que foi feita uma avaliação "muito pobre" dos impactos que estas infra-estruturas vão ter no meio aquático e criticam o facto de não terem sido considerados problemas determinantes como a alteração dos habitats, os efeitos-barreira, a movimentação dos sedimentos ou as medidas de mitigação.

Ao JN, o presidente do INAG, Orlando Borges, não nega que a construção de barragens terá impactes ambientais, mas garante que os 10 locais escolhidos (dos 25 que tinham sido seleccionados inicialmente) são os que têm "menores impactos" e em que "as contrapartidas superam em grande parte os impactes". Quanto às falhas apontadas, garante que serão avaliadas em sede dos estudos de impacte ambiental (que estão em elaboração) e que, "no limite, se houver alguma directiva ou normativa comunitária que esteja a ser violada, o projecto será corrigido ou não será feito". Segundo Orlando Borges, Portugal está a preparar uma resposta a Bruxelas, mas garantiu que "este relatório não vai mudar em nada a programação do que está estabelecido".

 Fonte: Jornal de Notícias