Ao contrário do que defendia a Comissão Europeia e o governo português,
a Comissão de Petições do Parlamento Europeu rejeitou o encerramento do
caso da Barragem do Sabor, decidindo convocar para um frente-a-frente
as autoridades portuguesas e a Plataforma Sabor Livre, autora de uma
queixa contra a construção da barragem.
A Comissão Europeia, presidida por Durão Barroso, responsável pelo
polémico projecto quando era primeiro-ministro de Portugal, defendia o
encerramento do processo "tendo em conta os compromissos assumidos
pelas autoridades portuguesas e o facto de o projecto da barragem do
Baixo Sabor constituir uma peça importante da estratégia do Governo
português em matéria de energias renováveis".
A Comissão de Petições não aceitou este
argumento e decidiu, pelo contrário, convocar os peticionários (a
Plataforma Sabor Livre) e o governo português para virem a uma próxima
reunião expor os seus argumentos contraditórios num frente-a-frente
perante os eurodeputados.
A petição pedia ao Parlamento para recomendar à Comissão Europeia que "não atribua fundos estruturais" à obra e que "vele por que as autoridades portuguesas suspendam o projecto" até satisfazerem as condições previstas para a conservação da natureza. A Plataforma Sabor Livre protesta contra os impactos nos rios Sabor e Maçãs, considerados Sítios de Importância Comunitária por serem habitats da águia-de-Bonelli, águia-real e da cegonha-preta "únicos no Sul da Europa". Além disso, reconhecem-lhe "utilidade limitada" do ponto de vista energético.
A petição pedia ao Parlamento para recomendar à Comissão Europeia que "não atribua fundos estruturais" à obra e que "vele por que as autoridades portuguesas suspendam o projecto" até satisfazerem as condições previstas para a conservação da natureza. A Plataforma Sabor Livre protesta contra os impactos nos rios Sabor e Maçãs, considerados Sítios de Importância Comunitária por serem habitats da águia-de-Bonelli, águia-real e da cegonha-preta "únicos no Sul da Europa". Além disso, reconhecem-lhe "utilidade limitada" do ponto de vista energético.
Em comunicado, a Plataforma saudou a decisão da Comissão das Petições.
"Apesar de a EDP ter dado início às obras de construção da barragem,
através dos processos judiciais em curso e das diligências efectuadas
junto das instâncias comunitárias é, ainda possível evitar a destruição
dos habitats protegidos do Sítio de Importância Comunitária e Zona de
Protecção Especial do Sabor", refere.
Um ano depois da adjudicação da empreitada, a 30 de Junho de 2008, os acessos aos estaleiros estão quase terminados e os trabalhos de escavação continuam a decorrer no vale do Sabor.
Um ano depois da adjudicação da empreitada, a 30 de Junho de 2008, os acessos aos estaleiros estão quase terminados e os trabalhos de escavação continuam a decorrer no vale do Sabor.
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