Segundo informações de médicos veterinários que realizam inspeções no abate de carne em matadouro, haverá uma grave falta de efetivos para a realização destas tarefas tão importantes para a segurança alimentar e a saúde da população.

Informações da Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), difundidas na comunicação social, referem que a partir do dia 18 de abril “as inspeções serão limitadas” até serem contratados novos inspetores.

O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR) terá avançado que a explicação para tal situação será a “morosidade dos procedimentos de realização de concurso público de admissão de inspetores sanitários por avença” que aguarda “parecer do Ministério das Finanças”.

As associações de produtores de carne portuguesas temem que esta situação afete negativamente a produção nacional, devido à falta de confiança que poderá surgir na opinião pública. Essa falta de confiança poderá levar ao incremento da importação de carne estrangeira, como os consequentes prejuízos para a produção e venda de carne de origem nacional.

Num momento em que o sector da carne vive uma das maiores crises de que há memória, parece absolutamente urgente a contratação destes técnicos, para assegurar a salubridade e boa qualidade dos produtos com origem portuguesa e a confiança dos consumidores.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, as seguintes perguntas:

1.      Está o MAFDR em condições de garantir a segurança alimentar destes produtos?

2.      Irá o Ministério contratar os inspetores necessários? 

 A pergunta foi colocada ao Ministério da Agricultura pelos Deputados, Carlos Matias e Pedro Soares.