Abate de 14 mil sobreiros e azinheiras para a segunda fase da construção da barragem Foz Tua |
O Blocoo de Esquerda, questionou o Ministério do Ambiente , sobre o abate de 14 mil àrvores no Vale do Tua. A pergunta foi colocada pelo Deputado Pedro Soares.
O Governo autorizou o abate de mais de 14 mil árvores para a segunda fase de construção da barragem Foz Tua. Tratam-se de 1.484 sobreiros adultos e 643 jovens e 9.922 azinheiras adultas e 2.026 jovens.
Note-se que já antes, a 10 de outubro de 2011, o governo autorizou o abate
de 1.104 sobreiros (935 adultos e 169 jovens) e 4.134 azinheiras(3.174 adultas
e 960 jovens) no âmbito da construção desta barragem.
Na decisão, é invocada a utilidade pública, com caráter de urgência, da
expropriação das parcelas de terreno necessárias à implementação da obra. O
despacho prevê o abate em 111 hectares de povoamentos e pequenos núcleos de sobreiros
e azinheiras.
O abate destas árvores é gravosa pela sua dimensão e também por se tratarem
de espécies com proteção legal nacional e europeia e grande importância
ecológica.
A EDP fica obrigada a medidas compensatórias, nomeadamente a arborização de
146 hectares com estas espécies.
O Bloco de Esquerda sempre se opôs à construção da barragem Foz Tua e
apresentou propostas nesse sentido. A presente situação, a que se juntam os
anteriores abates de árvores, o baixo contributo energético da barragem para o
país e a riqueza da região que será destruída reforçam a necessidade de
repensar a barragem.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições
constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de
Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através Ministério do Ambiente
as seguintes perguntas:
1.
Qual o total de árvores, por espécie, que foram e serão
abatidas no âmbito da construção desta barragem?
2.
A EDP tem cumprido as medidas compensatórias a que está
obrigada no âmbito da construção da barragem Foz Tua? A EDP compensou o abate
autorizado em 2011? De que forma e em que estado está essa situação? |