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 O candidato e cabeça de lista por Bragança, revelou, imperturbavelmente que o próximo ministério da cultura, vai ser extinto, e regressará ao formato de secretaria de estado da cultura. Segundo palavras do próprio “nem sequer vai haver ministério da cultura”. A crise não pode ser desculpa para fazer jigajogas com os ministérios, seja o da cultura, seja outro. O PSD, que foi nos anos noventa, fomentou o ministério da cultura, através de Pedro Santana Lopes vem assim reescrever a história. Esta ideia programática não tem lógica económica, mas sim política, o neoliberalismo sabe que o desenvolvimento cultural de um povo é uma arma perigosa, contestatária. Se a direita e a esquerda reconhecem nos direitos humanos, o direito à cultura, como valor universal e mais valia para o crescimento económico, Pedro Passos Coelho está a ir para além daquilo que disse no livro “Mudar”, onde propunha, com uma vulgaridade economicista colocar a cultura sob alçada do plano nacional de desenvolvimento turístico. O desenvolvimento cultural da última década, lento, mas real, não tem acompanhado as aspirações de proteção social dos agentes culturais.
O Bloco sobrepôs-se a todas as forças políticas, com grandes vitórias nas políticas culturais, fruto da dedicação à causa da deputada Catarina Martins: o direito à reforma para artistas com profissões de desgaste rápido, um regime laboral específico que se aplica a profissões artísticas como técnicas e de mediação. Nenhum profissional do espectáculo e audiovisual se verá excluído de assinar um contrato de trabalho, com direito a proteção social; obrigamos o governo a retroceder nos cortes de 10% nos contratos do ministério da cultura. Garantimos a autonomia dos teatros nacionais. Em termos económicos a cultura representa 2,8 por cento da riqueza gerada em Portugal (3,691 milhões de euros) e dá emprego a 127 mil pessoas. Para Pedro Passos Coelho o ministério da cultura é fútil, e desconhece o potencial da cultura para alavancar as nossas exportações, e projetar a nossa identidade, Augusto Mateus estudou este aspeto, que tende para a equação, primeiro exportamos cultura, depois exportaremos muitos mais produtos. Para a deputada Maria de Medeiros do PS, o Instituto Camões é tabu, não se ouvi uma palavra sobre os cortes que este instituto sofreu. Francisco José Viegas, jornalista, cronista de entre outras coisas de assuntos culturais, e também escritor, foi escolhido para encabeçar a lista PSD por Bragança, que consagra os melhores; mas os melhores também têm que ser os mais irredutíveis defensores da cultura. Vasco Pulido Valente defendia, quando era secretário de estado da cultura, num dos governos de Cavaco Silva, que os artistas produziam melhor na pobreza, cliché tipo das elites conservadoras e de economistas; tem lógica para o PSD, também a pobreza das nossas exportações aliada a baixos salários de mão de obra quinhentoeurista tem sido a riqueza de alguns privilegiados. Caso o ministério da cultura desapareça, Vila Real, também será afetada, albergamos a direção regional de cultura do norte, os funcionários aí destacados podem perder o seu posto de trabalho ou entrar na mobilidade forçada. Indirectamente outros vila-realenses irão perder os seus postos de trabalho. Para centenas de entidades e agentes culturais, é uma provocação de colarinho branco que o Bloco de Esquerda não tolera. A melhor situação que podemos desejar ao Ministério da Cultura é mais orçamento e competências, e que a direção regional norte do ministério da cultura não saia de Trás-os-Montes.
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