A Comissão Europeia desautorizou o governo português em matéria do Plano Nacional de Barragens. Marisa Matias quer saber porquê.

A eurodeputada Marisa Matias dirigiu-se à Comissão Europeia pretendendo conhecer as razões pelas quais este organismo desautorizou a ministra portuguesa do Ambiente em decisão assumida em relação à divulgação de um estudo técnico sobre o Plano Nacional de Barragens. A iniciativa da eleita pelo Bloco de Esquerda integrada no grupo da esquerda unitária (GUE/NGL) do Parlamento Europeu baseia-se numa carta da Comissão Europeia com data de 14 de Janeiro último na qual o organismo presidido por Durão Barroso se opõe a que seja divulgado pelas autoridades portuguesas um estudo técnico sobre a avaliação do Plano Nacional de Barragens denominado "Technical assessment of the Portuguese National Programme for Dams with High Hydropower Potential".

A iniciativa da Comissão está relacionada com o facto de a ministra portuguesa do Ambiente ter autorizado, em 13 de Dezembro de 2009, o acesso ao documento em causa.

Marisa Matias pretende que o documento lhe seja disponibilizado "o mais rapidamente possível" e deseja igualmente conhecer as razões pelas quais a Comissão se opõe à divulgação de um estudo "que garantia o cumprimento do direito da população a ser devidamente informada do impacto e efeito da construção das barragens".