O Bloco de Esquerda teve conhecimento através de denúncias de cidadãos de Torre de Moncorvo que haverá descargas de esgotos diretamente para o Rio Sabor, a 200 metros da praia fluvial.
O deputado Pedro Soares questionou o Ministério do Ambiente.
Veja a pergunta.
Um grupo
de populares do Concelho de Torre de Moncorvo denunciou ao Bloco de Esquerda a
existência de descargas presumivelmente ilegais para o Rio Sabor, junto à
aldeia de Foz do Sabor, Torre de Moncorvo, distrito de Bragança. Referem os
cidadãos daquele grupo terem identificado a origem dos efluentes poluidores,
que serão provenientes dos esgotos da referida aldeia.
As
descargas sem qualquer tratamento constituem um atentado ambiental, mas também
um grave perigo para a saúde pública, vão diretamente para as linhas de água do
Rio Sabor, muito perto do Rio Douro e 200 metros a montante da praia fluvial
frequentada por milhares de cidadãos no Verão.
Os populares
acrescentam ainda que as imagens recolhidas no passado mês de outubro vieram
provar a situação descrita. As autoridades competentes, tais como a Câmara de
Torre de Moncorvo e a Junta de Freguesia de Cabeça Boa, não têm tomado medidas
para impedir o lançamento nas linhas de água e no Rio Sabor dos efluentes
domésticos sem o devido tratamento, situação que se verifica há já alguns anos
com esta gravidade.
A
sub-bacia hidrográfica do Rio Sabor integra a RH3 (Região Hidrográfica do
Douro), absorvendo cerca de 17,5% da sua vasta área e quase 4% da população aí
residente. A sua importância ambiental, ecológica, paisagística, económica e
social é muito relevante para a região, constituindo um dos principais recursos
naturais dos municípios abrangidos.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e
regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este
meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente, a seguinte pergunta:
1. O Ministério do Ambiente tem conhecimento da degradação do estado da água do Rio Sabor junto à aldeia de Foz de Sabor, com origem em efluentes domésticos não tratados?
2. Que medidas vai o Ministério do Ambiente tomar para garantir a identificação das entidades poluidoras, a sua responsabilização, a cessação do foco poluidor e a despoluição das linhas de água afetadas?
3. Á luz dos objetivos da Lei da Água (Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro) e da Diretiva-Quadro da Água (DQA), que iniciativas tem o Governo planeadas para proteger as massas de água da sub-bacia hidrográfica do Rio Sabor e garantir o seu bom estado que, nos termos dos objetivos definidos pela DQA, devia ter sido atingida em 2015?
Palácio de São Bento, 29 de novembro
de 2016.
O deputado
Pedro
Soares
Fotos:
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