O Bloco de Esquerda teve conhecimento através de denúncias de cidadãos de Torre de Moncorvo que haverá descargas de esgotos diretamente para o Rio Sabor, a 200 metros da praia fluvial.

O deputado Pedro Soares questionou o Ministério do Ambiente.

Veja a pergunta.

 Um grupo de populares do Concelho de Torre de Moncorvo denunciou ao Bloco de Esquerda a existência de descargas presumivelmente ilegais para o Rio Sabor, junto à aldeia de Foz do Sabor, Torre de Moncorvo, distrito de Bragança. Referem os cidadãos daquele grupo terem identificado a origem dos efluentes poluidores, que serão provenientes dos esgotos da referida aldeia.

As descargas sem qualquer tratamento constituem um atentado ambiental, mas também um grave perigo para a saúde pública, vão diretamente para as linhas de água do Rio Sabor, muito perto do Rio Douro e 200 metros a montante da praia fluvial frequentada por milhares de cidadãos no Verão.

Os populares acrescentam ainda que as imagens recolhidas no passado mês de outubro vieram provar a situação descrita. As autoridades competentes, tais como a Câmara de Torre de Moncorvo e a Junta de Freguesia de Cabeça Boa, não têm tomado medidas para impedir o lançamento nas linhas de água e no Rio Sabor dos efluentes domésticos sem o devido tratamento, situação que se verifica há já alguns anos com esta gravidade.

A sub-bacia hidrográfica do Rio Sabor integra a RH3 (Região Hidrográfica do Douro), absorvendo cerca de 17,5% da sua vasta área e quase 4% da população aí residente. A sua importância ambiental, ecológica, paisagística, económica e social é muito relevante para a região, constituindo um dos principais recursos naturais dos municípios abrangidos.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente, a seguinte pergunta:

1. O Ministério do Ambiente tem conhecimento da degradação do estado da água do Rio Sabor junto à aldeia de Foz de Sabor, com origem em efluentes domésticos não tratados?

2. Que medidas vai o Ministério do Ambiente tomar para garantir a identificação das entidades poluidoras, a sua responsabilização, a cessação do foco poluidor e a despoluição das linhas de água afetadas?

3. Á luz dos objetivos da Lei da Água (Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro) e da Diretiva-Quadro da Água (DQA), que iniciativas tem o Governo planeadas para proteger as massas de água da sub-bacia hidrográfica do Rio Sabor e garantir o seu bom estado que, nos termos dos objetivos definidos pela DQA, devia ter sido atingida em 2015?

 Palácio de São Bento, 29 de novembro de 2016.

O deputado

Pedro Soares

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