O Bloco de Esquerda Bragança, reuniu com o Sindicato dos Professores do Norte discutindo e partilhando as preocupações em torno da educação no distrito de Bragança.

Pela primeira vez em décadas o País gastou menos com a educação do que a média dos países europeus.

As turmas sobrelotadas, que eram um problema circunscrito à periferia das grandes cidades, tornaram-se a regra, o Distrito de Bragança não é excepção. O Bloco de Esquerda defende turmas com um teto máximo de 20 alunos para o primeiro ciclo e pré-escolar e 22 para os demais, no entanto e em concordância com o sindicato entendemos que face às particularidades do distrito tem de existir uma descriminação positiva. O Distrito de Bragança tem perdido população, a taxa de natalidade é bastante baixa, aliado a esta problemática o quadro docente quando comparado com a média do País é envelhecido. Se o número de alunos for reduzido existe um grande número de docentes que não terão de se deslocar deixando par trás muitas vezes a família e familiares directos idosos e com necessidade de cuidados, esta é uma problemática que merece ser discutida com seriedade num distrito que cada vez mais tem sido deixado à sua sorte.

Outra preocupação que o Bloco de Esquerda tem é que a transferência de competências para os municípios apenas deu os primeiros passos de uma estratégia que inclui a responsabilidade total ou parcial em matéria de gestão e contratação de pessoal. Já permite o controlo da escolha dos diretores de escola e encaminha-se para determinar as contratações nas escolas e nos agrupamentos. Este processo de municipalização carrega o risco de feudalização das instituições, política economicista na gestão das escolas.. O Bloco de Esquerda combaterá a territorialização político-partidária das escolas e as decorrentes tentações autoritárias, economicistas e privatistas e de subsequentes riscos de clientelismo nos processos coordenação de escolas e de recrutamento de pessoal docente e não docente.

Para o Bloco, as comunidades escolares devem regressar à gestão democrática, rejeitando a institucionalização da figura do diretor omnipotente. Por outro lado, é necessária uma maior responsabilização dos Conselhos Municipais de Educação, numa perspetiva de proximidade e exigência ao governo central e ao governo local. O Bloco de Esquerda combaterá a territorialização político-partidária das escolas e as decorrentes tentações autoritárias e privatistas. O reforço da autonomia e responsabilidade das instituições é a alternativa.

Mais propostas pela defesa da ESCOLA PÚBLICA:

Extensão da educação pré-escolar para dois anos. A universalidade e gratuitidade da educação para a infância deve ainda ser alargada às crianças com três anos, para todas as famílias que façam essa escolha.

• Gratuitidade da escolaridade obrigatória, nas condições básicas de matrícula, alimentação, manuais e material escolar, como requisito da extensão para doze anos de escolaridade.

 • Criação de bolsas de empréstimos de manuais, através de um programa faseado de aquisição e fornecimento gratuito de manuais escolares a todos os alunos da escolaridade obrigatória. Apoio às escolas que assumam no seu projeto educativo a não adopção de manual e que apostem na diversificação de materiais e na elaboração de materiais próprios.