MINISTÉRIO DO AMBIENTE DECLARA A MORTE DO VALE E DA LINHA FERROVIÁRIA DO TUA
O
Ministério do Ambiente no, dia 11 de Maio, o seu consentimento final à
construção da barragem de Foz Tua. A Declaração de Impacto Ambiental emitida é
“favorável condicionada”, indo contra a vontade das populações, dos autarcas e
de todos quantos se manifestaram a favor da preservação da linha do Tua e das
belas paisagens da região.
O
Bloco de Esquerda considera a decisão do Governo errada.
Mesmo
com a imposição do estudo de uma linha ferroviária alternativa à actual, que
será parcialmente inundada pela cota mínima de 170 metros da barragem, vai-se
destruir um património ferroviário e paisagístico único que tem um contributo fundamental
para a economia de uma região já muito marginalizada.
Perder
a linha do Tua, com 120 anos de história, ou mesmo apenas a parte que está em
causa com a construção da barragem, significa perder o acesso a um conjunto de
paisagens fabulosas e únicas que atraem todos os anos milhares de
visitantes.
São
estas paisagens, e não as associadas a mais uma albufeira como tantas outras,
que têm a capacidade de potenciar o turismo e o emprego na região. É preciso
investir e modernizar a linha ferroviária do Tua e não deixá-la morrer como
quer o Governo. A perspectiva do Governo deveria ser retomar a ligação a
Bragança e mesmo a Espanha, onde faria ligação à linha de Alta Velocidade.
Constituindo um eixo estratégico fundamental para o desenvolvimento da região e
uma aposta no desenvolvimento da ferrovia.
O
Bloco de Esquerda não aceita que o interesse público seja subjugado à lógica do
negócio e dos interesses da EDP, a quem foi adjudicada a barragem, sem concurso
público, ainda antes de a decisão estar tomada. E não aceitamos a entrega da
gestão de futuras reservas de água pelo prazo de 75 anos, como está previsto.
Construir a barragem é uma decisão errada que exige o recuo do Governo para
respeitar as pessoas e o bem comum.
A
barragem do Tua dará um contributo ínfimo para a produção eléctrica nacional:
um máximo de apenas 0,5%. Os seus impactes são enormes, como é reconhecido no
Estudo de Impacte Ambiental. Aqui pode ler-se que “os impactes negativos
apresentam valores superiores, em valor absoluto, aos valores dos impactes
positivos, nas componentes de análise alvo” do estudo. Perdem as populações um
recurso valioso para a sua mobilidade e economia. Perde o ambiente com a
afectação significativa de áreas protegidas e importantes para a
biodiversidade. Perde o interesse público. E isso o Bloco de Esquerda não
aceita.