Nos últimos dezasseis anos a gestão autárquica do nosso município esteve entregue a um único partido, ao PSD. Foram quatro mandatos de uma maioria soberana e legítima, porque democraticamente eleita e por isso o Bloco de Esquerda respeitou-a e foi leal para com essa decisão dos homens e mulheres de Bragança.

O Bloco de Esquerda organizou-se e apresentou-se ao eleitorado local pela primeira vez em 2005. Elegemos um membro para a Assembleia Municipal e repetimos essa mesma eleição em 2009. Procurámos, ao longo destes dois mandatos, apresentar ideias e projectos que fossem contributos para o bem-estar das nossas populações e para o desenvolvimento do nosso concelho. Esse foi desde o primeiro momento o nosso propósito, o nosso compromisso com os eleitores. Responsavelmente fomos oposição aos executivos camarários e tivemos toda disponibilidade para encontrar as melhores soluções para Bragança.

Na Assembleia Municipal, sempre com consciência da relação de forças presentes, trabalhámos com todos, concordando, discordando, propondo, sugerindo, votando contra ou a favor, sempre com a convicção de que essas atitudes eram, a cada momento, a melhor decisão. Trabalhámos em comissões temáticas e de especialização com verdadeira motivação e vontade de contribuir. Trouxemos à Assembleia Municipal propostas, das quais gostaríamos de destacar:

- A luta contra a privatização da água e a denúncia da participação, porque nenhuma melhoria de serviço e qualidade trouxe às populações do concelho, na empresa ATMAD;

- A construção de um Plano de Ordenamento do Parque Natural de Montesinho que fosse um instrumento ao serviço do equilíbrio e da coexistência dos humanos num espaço natural e protegido;

- A procura de um melhoramento da prática democrática, através daquilo que entendemos ser um dos ideais democráticos e republicanos - a participação cidadã. A criação de uma metodologia de orçamento participativo foi um caminho que iniciamos aqui em Bragança. Pena é que o executivo camarário não o tenha entendido e optado. Foi a nossa vida quotidiana quem perdeu qualidade e não pode beneficiar do contributo de todos aqueles que vivem e experimentam tudo aquilo, o melhor e o pior, que a cidade e o concelho de Bragança oferecem. Lamentamos;

- Estivemos também contra o encerramento de serviços públicos na nossa região e, neste momento, queremos destacar a denúncia que, desde o primeiro instante, fizemos do encerramento de Centros de Saúde, de SAPs (serviços de atendimento permanente) e das várias valências hospitalares. Sempre nos opusemos ao afastamento e à centralização dos serviços públicos de primeira necessidade para os cidadãos, sob o pretexto de qualquer racionalidade financeira ou económica.

Com a aproximação a um novo tempo e processo eleitoral, é com este património construído, é com esta intervenção cívica e política que nos apresentamos aos homens e às mulheres de Bragança. Para que possam fazer a avaliação da nossa participação e do nosso contributo nas suas vidas. Seremos, uma vez mais, protagonistas desse processo eleitoral em Bragança e partimos para essa nova jornada com vontade e optimismo no futuro da nossa terra. Seremos, agora mais do que nunca, alternativa às propostas e à gestão autárquica que até aqui tem existido.

Como sabem, o Bloco de Esquerda reuniu recentemente na sua VIII Convenção e a moção escolhida pelo nosso movimento estabelece as linhas que nortearão o nosso comportamento e as nossas estratégias nos próximos dois anos, nos nossos desafios e também, como é expectável, nas próximas eleições autárquicas.

Assim, a nossa intervenção nas autarquias deve reforçar-se tendo por base a acção nos combates pela mobilização cidadã nas questões da justiça na economia, dos serviços públicos contra as privatizações, nomeadamente da água, das políticas urbanísticas que defendam e promovam o espaço público, o património comum e o ambiente, e do desenvolvimento local sustentado, nas lutas em defesa das populações contra os efeitos da crise.

O Bloco de Esquerda aprofundará nas suas propostas todos os mecanismos da democracia participativa, essencial para o reforço e estruturação da democracia local, como a regulamentação do direito de petição, a criação de mecanismos participativos em matéria orçamental, a regulamentação das relações com as organizações de moradores e o referendo local.

Nas próximas eleições autárquicas teremos um programa autárquico à esquerda, construído com os contributos de quem nele queira participar. Um programa de combate à lógica neoliberal que mercantiliza o espaço público e as necessidades sociais básicas. Se houver a possibilidade de convergência, com um programa claro para derrotar a direita instalada na Câmara Municipal há longos anos, não será por responsabilidade do Bloco de Esquerda que tal convergência não se efectivará.

Portanto, aquilo que podemos e queremos, desde já, fazer é:

Afirmar a nossa disponibilidade e vontade para a criação de pontes de entendimento com as demais forças e organizações que para além de representarem expectativas genuínas de mudança, se sintam identificadas com estes princípios fundamentais. Mas mais, queremos lançar um repto público aos demais intervenientes que se identifiquem como oposição ao actual executivo e estamos a falar, em concreto, para o PS, para a CDU, para o Movimento Sempre Presente e para qualquer outro movimento de cidadãos que se organize, para uma convergência programática que possa ser uma alternativa séria e credível à actual gestão camarária.

Fica o repto!...

A Coordenadora Concelhia de Bragança.