A Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste é uma Entidade Pública Empresarial (EPE) que tem como prestadores associados o Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Alto Trás-os-Montes I - Nordeste e as Unidades Hospitalares de Bragança, Macedo de Cavaleiros e Mirandela. Esta ULS dá resposta a mais de 130 mil pessoas, muitas delas idosas, residentes em concelhos onde os transportes públicos são deficitários.

No início do ano, o Conselho de Administração da ULS do Nordeste tomou a decisão de internalizar as análises clínicas. A ULS referiu então que esta medida permitiria reduzir custos sem prejudicar os utentes.

Quase um ano após a entrada em vigor desta resolução, há informações que apontam para o prejuízo no acesso dos utentes sem que os custos tenham diminuído. Como tal, o Bloco de Esquerda considera pertinente que se proceda a uma análise fina da implementação desta medida e das suas reais consequências.
Para tal, é pertinente conhecer o quadro de pessoal afeto ao serviço de análises clínicas nesta ULS, bem como o número de utentes atendidos, as análises efetuadas e as contas de exploração no corrente ano e nos anos transatos.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. Quantos profissionais estão afetos aos serviços de análises clínicas na ULS do Nordeste (dados discriminados por unidade hospitalar)?

2. Quantas pessoas foram atendidas nos serviços de análises clínicas da ULS do Nordeste, nos anos de 2010, 2011 e 2012 (dados discriminados por unidade hospitalar)?

3. Qual o número total de análises efetuadas nos serviços da ULS do Nordeste, nos anos de 2010, 2011 e 2012, (dados discriminados por unidade hospitalar)?

4. Qual a conta de exploração individualizada de cada um dos laboratórios da ULS do Nordeste, nos anos de 2010, 2011 e 2012?

5. Qual o valor anual despendido com laboratórios convencionados nos anos de 2010 e 2011?