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 Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda uma informação que dá conta da tentativa de silenciamento das/os funcionárias/os da Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste, que tem cerca de 2000 funcionárias/os, distribuídas/os por três hospitais, quinze centros de saúde, três serviços de urgência básica do distrito de Bragança e de Vila Nova de Foz Coa.
De acordo com as informações a que o Bloco de Esquerda teve acesso, terá sido distribuído um documento interno onde é solicitado às/aos funcionárias/os que denunciem ao Gabinete de Comunicação e Imagem a presença de jornalistas, recolhendo imagens ou sons, nas instalações que compõem a ULS do Nordeste ou nas suas imediações.
Esta solicitação será justificada com a necessidade de definir e uniformizar a metodologia de relação institucional entre a ULS do Nordeste e a comunicação social, tendo em vista um tratamento adequado da informação, a garantia de confidencialidade e credibilidade, regulamentando esta relação de modo a potenciar os efeitos da divulgação quando esta contribuir para a imagem da instituição e a minimizar esses efeitos quando potencialmente danosos.
O Bloco de Esquerda considera imprescindível que esta situação seja esclarecida e verificada. A confirmar-se a sua veracidade, o Bloco de Esquerda manifesta o seu total repúdio perante qualquer tentativa de coação de trabalhadoras/es, sejam as/os funcionárias/os da ULS do Nordeste sejam as/os jornalistas. A liberdade de opinião e a liberdade de imprensa são conquistas fundamentais que não podem ser cerceadas nem postas em causa sob qualquer pretexto.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:
1. O Governo confirma a situação exposta?
2. A confirmar-se esta situação, o Governo considera que está a ser violado o direito de liberdade de imprensa e de liberdade de opinião?
3. O Governo aprova qualquer modus operandi que obrigue as/os funcionárias/os a comunicarem a presença de jornalistas em instalações públicas e/ou suas imediações?
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Médico, ex-Presidente do Conselho de Administração do Hospital Joaquim Urbano. Membro da Comissão Política do Bloco. Vice-líder do Grupo Parlamentar.
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