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Afastamento da tutela da Cultura do processo da Barragem de Foz-Tua - Bloco questiona Governo |
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A deputada Catarina Martins, questiona Governo, pelo afastamento da tutela da Cultura do processo Foz-Tua!
Em declarações à imprensa, o secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, disse desconhecer o projeto do arquiteto Souto de Moura para a central da barragem de Foz Tua e afirmou ainda que todos os pareceres da tutela da cultura sobre esta barragem foram negativos.
A barragem de Foz Tua, como já foi afirmado pela UNESCO, põe em perigo a classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade. O Governo, quando se conheceu o parecer desta entidade internacional, afirmou que iria enveredar todos os esforços para preservar esta classificação. Mas a notícia de que a tutela da Cultura foi afastada e mesmo ignorada em todo este processo demonstra o contrário.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, as seguintes perguntas:
1. O Governo desistiu da preservação da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade?
2. Como justifica o Governo que não seja dada à tutela da Cultura conhecimento do projeto para a barragem e que os pareceres negativos da tutela da Cultura não sejam respeitados?
3. Ponderou o Governo as consequências para a região e para o país da perda da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade?
Anexo Tamanho
Pergunta ao Governo: Afastamento da tutela da Cultura do processo da Barragem de Foz-Tua.pdf 250.43 KB |
