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O que quer o Bloco? Sessão com José Manuel Pureza em Torre de Moncorvo Imprimir e-mail
Pureza em Moncorvo
 
Novos canais na TDT - mais uma medida do BE com impacto em Bragança Imprimir e-mail

 

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COMUNICADO  

  A partir das 00:00 de 1 de dezembro, a RTP3 e a RTP Memória arrancam na TDT sem publicidade, sendo esta substituída por espaços de promoção e divulgação cultural.

No cabo, os canais mantêm a publicidade.

Atualmente, a TDT disponibiliza a RTP1, RTP2, SIC, TVI e Canal Parlamento na TDT.

Está ainda previsto que sejam atribuídas licenças para dois canais de operadores privados na televisão digital terrestre, mas sem data definida.

Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei, em janeiro, para alargar a oferta na TDT. A iniciativa acabaria por ser acompanha por PS, PCP e PEV e aprovada pelo parlamento em julho.

Portugal tem das piores ofertas de canais TDT a nível europeu, por exemplo a Espanha tem 35 canais, a Grécia 28 e a Itália 118 canais. E um milhão de famílias sem capacidade económica para contratar serviços de televisão por cabo.

Esta medida tem um impacto especial no distrito de Bragança, uma região muito envelhecida e com muitas aldeias praticamente despovoadas, onde a televisão generalista é a companhia de muitos transmontanos. Mais uma medida do Bloco de Esquerda que vem melhorar as condições de vida dos habitantes do nosso distrito.

30 de Novembro de 2016

 

BE/BRAGANÇA

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Poluição no Rio Sabor - BE questiona Ministério do Ambiente Imprimir e-mail
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O Bloco de Esquerda teve conhecimento através de denúncias de cidadãos de Torre de Moncorvo que haverá descargas de esgotos diretamente para o Rio Sabor, a 200 metros da praia fluvial.

O deputado Pedro Soares questionou o Ministério do Ambiente.

Veja a pergunta.

 Um grupo de populares do Concelho de Torre de Moncorvo denunciou ao Bloco de Esquerda a existência de descargas presumivelmente ilegais para o Rio Sabor, junto à aldeia de Foz do Sabor, Torre de Moncorvo, distrito de Bragança. Referem os cidadãos daquele grupo terem identificado a origem dos efluentes poluidores, que serão provenientes dos esgotos da referida aldeia.

As descargas sem qualquer tratamento constituem um atentado ambiental, mas também um grave perigo para a saúde pública, vão diretamente para as linhas de água do Rio Sabor, muito perto do Rio Douro e 200 metros a montante da praia fluvial frequentada por milhares de cidadãos no Verão.

Os populares acrescentam ainda que as imagens recolhidas no passado mês de outubro vieram provar a situação descrita. As autoridades competentes, tais como a Câmara de Torre de Moncorvo e a Junta de Freguesia de Cabeça Boa, não têm tomado medidas para impedir o lançamento nas linhas de água e no Rio Sabor dos efluentes domésticos sem o devido tratamento, situação que se verifica há já alguns anos com esta gravidade.

A sub-bacia hidrográfica do Rio Sabor integra a RH3 (Região Hidrográfica do Douro), absorvendo cerca de 17,5% da sua vasta área e quase 4% da população aí residente. A sua importância ambiental, ecológica, paisagística, económica e social é muito relevante para a região, constituindo um dos principais recursos naturais dos municípios abrangidos.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente, a seguinte pergunta:

 

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Pela modernização da linha do Douro Imprimir e-mail

Comunicado das distritais do Bloco de Esquerda de Bragança, Porto e Vila Real. 

linha do douro

 As recentes queixas de operadores turísticos sobre a degradação do serviço ferroviário na linha do Douro só vieram confirmar os alertas e as vozes das populações que desde há anos vêm tomando posição contra o abandono daquela ligação ferroviária pelas sucessivas administrações da CP

 

Em Dezembro de 1887, com a inauguração do último lanço da linha do Douro entre Pocinho e Barca d’Alva e a ponte internacional sobre o rio Águeda, alcançou-se a ligação com a Espanha, que também adoptara a bitola de 1,67 m. A difícil construção ao longo do rio Douro tinha tido início em Julho de 1873, demorou quase 14 anos.

 

Durante o regime de Salazar e Caetano não houve praticamente desenvolvimento dos caminhos de ferro em Portugal. Depois, é sabido que durante as décadas de governo de Cavaco Silva, quase todo o investimento na área dos transportes foi para a rodovia. Em 1988 foi encerrado o troço ferroviário entre Pocinho e Barca d’Alva. A supressão de ligações, o uso de equipamento ferroviário envelhecido e a falta de lugares sentados em muitos dos trajectos passaram a fazer parte do dia a dia dos passageiros daquela linha.

 

Em 2001 a Unesco classificou 13 concelhos do Alto Douro vinhateiro como Património Mundial da Humanidade. No processo de candidatura foi até elaborado o primeiro (e único até hoje) Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território, que previa a definição duma estratégia para a salvaguarda e gestão da paisagem cultural. O essencial do Douro, para além do xisto do solo, das montanhas, do rio e da força da natureza, são as pessoas. E o transporte ferroviário é um meio poderoso para garantir o desenvolvimento económico e social de toda a região.

 

 

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No Distrito de Bragança 10000 famílias ainda não têm acesso automático à tarifa social da água Imprimir e-mail

COMUNICADO


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À semelhança do proposto para a Energia, o Bloco de Esquerda fez aprovar, no Orçamento de Estado para 2017, que se estenda o mecanismo para aplicação automática da tarifa social da água. Tal como no caso da energia, a falta de informação e os entraves burocráticos são grandes obstáculos à aplicação das tarifas sociais, daí a proposta da sua automatização. Esta é uma prática já levada a cabo em diversas autarquias no país e que estará agora instituída pelo Orçamento de Estado para 2017 e deverá ser aplicada em todos os municípios.

 

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda enviou um requerimento a solicitar informações a todos os municípios do distrito de Bragança se disponham de uma tarifa social para cidadãos e famílias de mais baixos rendimentos. O Bloco de Esquerda recebeu apenas informação de 5 municípios, (Alfândega da Fé, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro e Mogadouro), dos concelhos que responderam apenas duas autarquias dispõem da tarifa, sendo um desconto residual, as outras três não a aplicam, nomeadamente Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro e Mogadouro. A aplicação deste automatismo, que é similar ao da Tarifa Social de Energia, permitirá que 12174 famílias usufruam de uma redução automática nos preços da água.

 

Lembramos que as autarquias têm a responsabilidade e decisão da aplicação da tarifa social da água e definem o valor do desconto. Está agora nas mãos das autarquias do Distrito permitir a automatização e alargamento deste mecanismo que beneficiará as famílias com menos rendimentos no distrito. 


BE BRAGANÇA


 
PROPOSTA DO BLOCO DE ESQUERDA BAIXA PREÇO DA LUZ e GÁS PARA AS FAMÍLIAS DO DISTRITO DE BRAGANÇA Imprimir e-mail
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Como consequência da proposta do BE para a atribuição automática da Tarifa Social de Energia, | aprovada já no Orçamento do Estado de 2016, temos atualmente 12174 beneficiários no distrito de Bragança que viram as suas contas da luz e gás significativamente reduzidas. Com este mecanismo, as famílias mais vulneráveis economicamente não tiveram nem têm de fazer nada para aceder a este tarifário mais barato. A atribuição é automática.

 

Um dos critérios de elegibilidade para que os consumidores possam aceder a esta tarifa é o rendimento anual máximo, cujo valor considerado limite varia consoante o número de elementos da família: 5.808 euros anuais para uma família com um só elemento, 8.712 euros anuais para uma família com duas pessoas, 11.616 euros anuais para uma família com três pessoas (casal com um filho), e 14.520 euros por ano para uma família com quatro pessoas. Além disso, a tarifa é também aplicável para todos os beneficiários do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, do subsídio social de desemprego, do abono de família, da pensão social de invalidez e da pensão social de velhice.

 


Entretanto, informamos que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda avançou também com outra proposta para permitir às autarquias acederem ao referido mecanismo para poderem, caso assim decidam, atribuir automaticamente as suas tarifas sociais na água. O BE tinha já perguntado por escrito a todas as Câmaras Municipais do país se têm tarifa social da água e, em caso afirmativo, o número de contratos por ela abrangidos. Das respostas que recebemos é perceptível que os mecanismos que existem actualmente em diversas câmaras, são manifestamente insuficientes e ineficazes para atingir os seus propósitos.

 


BE BRAGANÇA



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