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Plenário de Aderentes - dia 14 em Bragança Imprimir e-mail
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Caras/os aderentes do Bloco de Esquerda do distrito de Bragança.

No próximo sábado, dia 14, pelas 15:30 h, na sede de Bragança, terá lugar uma reunião aberta a todas/os os aderentes do distrito para debatermos a situação política pós eleições europeias, o Bloco e que organização queremos para o Distrito. Este plenário é aberto a tod@s @s cidadãos/as independentes que queiram participar.

A tua presença é fundamental.

 
Recusa a introdução de portagens na autoestrada transmontana Imprimir e-mail
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A introdução de portagens em autoestradas anteriormente conhecidas por SCUT (Sem Custos para o Utilizador) tem provado ser um erro. Primeiro porque estas autoestradas foram, muitas vezes, construídas por cima de troços rodoviários já existentes e, por isso, não têm alternativas viáveis em termos de tempo e comodidade; segundo, porque prejudicaram as populações e as regiões no que toca a atratividade económica.

A introdução de portagens nestas autoestradas têm provado ter muito mais custos do que hipotéticas receitas, seja porque os contratos de concessão geralmente arrastam os prejuízos para o Estado, seja pela enorme fatura social e territorial que é passada às populações.

Apesar da evidência do erro, contata-se que o Governo se prepara para voltar a insistir no mesmo erro.

No final de 2013 ficou concluída a Autoestrada Transmontana, ligando Vila Real a Bragança. Em Agosto de 2013 - estava esta via a entrar em fase de conclusão - o presidente da Estradas de Portugal, em visita ao local, garantia que a introdução de portagens nos 134 quilómetros que compõem a autoestrada era um “não tema”.

Parece, afinal, que o não tema se tornou agora num tema a levar muito a sério. Em maio deste ano, o secretário de Estado dos Transportes, admitiu que o Governo está a estudar uma solução para a introdução de portagens na Autoestrada Transmontana.

Lembramos que esta autoestrada foi construída em cima – e em substituição – do traçado do então IP4 e que, por isso, a única alternativa à autoestrada é a EN15. A EN15 é uma estrada nacional perigosa, sinuosa no seu traçado, cheia de curvas, sem manutenção e que não garante às populações nem condições de segurança nem as melhores condições de mobilidade.

Vila Real sofreu já com a introdução de portagens na A24 e a região, em concreto, os distritos de Vila Real e Bragança, sofrerão novamente as consequências económicas se essa intenção for por diante.

Estamos a falar de distritos onde as dificuldades de mobilidade são gritantes e onde as alternativas rodoviárias ou são inexistentes ou não se constituem como verdadeiras alternativas pela degradação e perigosidade do traçado.

Estamos a falar de concelhos e de distritos com um poder de compra assinalavelmente abaixo da média nacional. Se nos reportarmos aos últimos dados conhecidos sobre este indicador, publicados pelo INE, vemos que, a título de exemplo, Bragança tem um poder de compra 9% abaixo da média nacional; Macedo de Cavaleiros tem um poder de compra 34% abaixo da média nacional; Mirandela situa-se 27% abaixo da média, Murça fica 44% abaixo.

Estes dados mostram bem as dificuldades económicas específicas destas populações que agora serão castigadas com mais um custo direto. Para além disso, a introdução de portagens encarecerá o transporte de bens, o que, por sua vez, pode levar ao aumento de preços de diversos bens e produtos na região. É, ao mesmo tempo, uma medida que faz com que a região perca atratividade económica.

Por tudo o que se expõe é imperativo que a Assembleia da República impeça mais este erro e mais este castigo às populações e aos municípios do interior.

Da mesma forma que deve corrigir o erro que foi a introdução de portagens noutras vias nacionais, cabe-lhe, em nome do interesse da região transmontana, recusar a intenção já manifestada pelo Governo de introduzir portagens na Autoestrada Transmontana que liga Vila Real a Bragança.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que recuse a introdução de portagens na Autoestrada Transmontana, que faz ligação entre Vila Real e Bragança, protegendo os interesses da população e da região.

 

Assembleia da República, 5 de junho de 2014.

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda,

 
Grupo Parlamentar do BE questiona Ministério da Saúde por falta de Médico em Sendim Imprimir e-mail
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No que concerne a cuidados de saúde de proximidade, a população de Sendim, no distrito de Bragança, é servida pela extensão de saúde de Sendim; esta unidade tinha duas médicas ao serviço. No entanto, uma delas faleceu há cerca de sete meses e até agora não foi substituída.

Esta situação faz com que cerca de 1100 utentes estejam sem acompanhamento médico. Como tal, se necessitarem de consulta urgente, estas pessoas têm que se deslocar à consulta aberta a Miranda do Douro, localidade que se situa a mais de 20 quilómetros de distância.

Esta é uma população envelhecida, que vive as agruras do isolamento, da falta de transportes públicos e de um clima bastante severo, fatores aos quais acrescem as dificuldades económicas, agudizadas pelos cortes que este governo tem vindo a aplicar a reformas e salários e também pelo aumento das despesas indiretas, como sejam as taxas moderadoras. Consequentemente, uma esmagadora maioria da população tem dificuldade em se deslocar a Miranda do Douro para a consulta de recurso, seja porque não têm dinheiro para pagar a viagem seja porque muitas pessoas – idosas e com dificuldade de locomoção – conseguiriam deslocar-se sozinhas à extensão de saúde local mas não se sentem capazes de irem sós a Miranda do Douro.

A estes constrangimentos acresce ainda o facto de as consultas disponibilizadas em Miranda do Douro se destinarem apenas a casos urgentes e/ou à prescrição de medicação já anteriormente aconselhada, pelo que, na prática, as pessoas não têm acesso ao acompanhamento de saúde, contínuo e de proximidade, de que necessitam.

O Bloco de Esquerda considera que esta situação é indutora de profundas injustiças e desigualdades no acesso aos cuidados de saúde e deve ser resolvida com a maior urgência.

A Extensão de Saúde de Sendim integra o Centro de Saúde de Miranda do Douro conjuntamente com as extensões de saúde de S. Martinho da Angueira e de Palaçoulo, a Unidade de Cuidados na Comunidade Miranda do Douro e a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Miranda do Douro. No concelho de Miranda do Douro, existem apenas três médicos para uma população de mais de 7000 utentes, o que é manifestamente insuficiente.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. O Governo tem conhecimento da situação exposta?

2. Que medidas vão ser implementadas para garantir a colocação de mais um médico na Extensão de Saúde de Sendim? Entretanto, que medidas estão a ser desenvolvidas para garantir cuidados de saúde de proximidade aos utentes de Sendim?

3. Quantos médicos seriam necessários para que toda a população de Miranda do Douro tivesse médico de família? Que medidas vão ser desencadeadas para garantir a contratação destes clínicos?

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Bloco questiona Governo acerca da falta de médicos em Palaçoulo Imprimir e-mail
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Palaçoulo é uma localidade situada no concelho de Miranda do Douro, | no distrito de Bragança. As mais de 500 pessoas que aqui residem vivem diariamente os constrangimentos da desertificação do interior do país; a acrescer a estes problemas a população tem agora que lidar com o facto de não ter assistência médica!

A Extensão de Saúde de Palaçoulo era assegurada por um médico que aí se deslocava duas vezes por semana. No entanto, há várias semanas que este serviço deixou de ser assegurado e ainda não foi reposto. Como tal, esta população fica desprovida de qualquer serviço médico!

Esta é uma situação que carece de intervenção e resolução urgentes, de modo a garantir que esta população tem acesso aos cuidados de saúde de que necessita, na sua localidade. É fundamental diligenciar no sentido de que a Extensão de Saúde de Palaçoulo volte a funcionar.

A Extensão de Saúde de Palaçoulo integra o Centro de Saúde Miranda do Douro, conjuntamente com as extensões de saúde de Sendim, S. Martinho da Angueira, a Unidade de Cuidados na Comunidade Miranda do Douro e a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Miranda do Douro.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. Por que motivo(s) deixaram de ser prestados cuidados médicos na Extensão de Saúde de Palaçoulo?

2. Que medidas estão a ser implementadas para garantir a retoma dos serviços médicos na Extensão de Saúde de Palaçoulo?

3. Quando se prevê que a Extensão de Saúde de Palaçoulo volte a ter médico?

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Opinião do BE Macedo de Cavaleiros acerca dos 100 dias de mandato do Executivo Municipal Imprimir e-mail
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Na opinião do Bloco de Esquerda - Macedo de Cavaleiros, até ao momento, não houve qualquer surpresa da parte do executivo, ou seja, mantém a mesma nulidade a que nos tinha habituado a presidência de Beraldino Pinto. Como todos sabíamos, a perspectiva de mudança, promovida pela campanha de Duarte Moreno, mais não era do que a habitual propaganda falaciosa da direita a que os macedenses (e os portugueses) estão já habituados. Poderíamos manter uma visão optimista e considerar que o actual executivo está ainda a apalpar terreno e a adaptar o seu modelo sobre os resquícios da gestão anterior, porém, esta câmara é uma mera continuidade do executivo anterior, salvo algumas excepções, são as mesmas pessoas, a mesma falta de estratégia e ambição, o mesmo marasmo e os mesmos (des)interesses. Portanto, no nosso ponto de vista, desde 29 de Setembro, assim como aconteceu à 12 anos, o PSD ganhou as eleições mas perdeu-se Macedo de Cavaleiros.

 

BE Macedo de Cavaleiros 

 
BE questiona Governos acerca das instalações da Escola Secundária de Mirandela Imprimir e-mail
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O Bloco de Esquerda tomou conhecimento de mais uma escola cujas obras de requalificação se encontram por concluir, a Escola Secundária de Mirandela. Numa carta assinada enviada ao Ministério da Educação, os alunos da escola descrevem «Chuva a cair dentro das salas de aulas, portas e vidros das janelas partidas, caixilharia praticamente podre e casas de banho degradadas são apenas algumas das condições com que estes alunos se deparam neste estabelecimento de ensino, que em 37 anos de existência nunca sofreu nenhuma intervenção de fundo».

«Desde que a escola foi construída nunca teve nenhuma intervenção e isso nota-se no interior e mesmo no exterior, a caixilharia está muito degradada, o frio entra e a humidade instala-se, o odor é muito desagradável, e as temperaturas chegam a atingir 34ºC dentro das salas de aula».

Esta é uma situação que o Bloco de Esquerda considera inaceitável e que infelizmente se junta a um longo conjunto de escolas a que o governo decidiu recusar os programas de recuperação e modernização, deixando pais, alunos e professores na pior das situações. 

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministro da Educação e Ciência, a seguinte pergunta:

Que medidas concretas está o governo a tomar por forma a iniciar as obras de requalificação necessárias na Escola Secundária da Mirandela?

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