A queda de chuvas fortes no último fim-de-semana causou várias inundações e estragos no concelho de Torre de Moncorvo e na região de Trás-os-Montes em geral, provocando prejuízos a vários agricultores.

Segundo notícias vindas a público, foram vários os agricultores afetados, tanto pelas cheias, como por inundações provocadas por descargas nas barragens da região.

Alguns produtores já contactaram a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN), estando previsto que os técnicos da DRAPN se desloquem ao local para fazerem uma avaliação de estragos.

O Bloco de Esquerda fez recentemente uma pergunta ao MAFDR acerca dos estragos e compensações a atribuir aos produtores afetados recentemente pelo efeito de um tornado no concelho de Vila do Conde.

De acordo com um comunicado do MAFDR, divulgado na comunicação social "Foi já assinado o despacho que enquadra os prejuízos sofridos pelas explorações agropecuárias de Vila Chã, concelho de Vila do Conde, nas Medidas de Restabelecimento do Potencial Produtivo, ao abrigo do Programa de Desenvolvimento Rural PDR 2020".

 Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, as seguintes perguntas:

Segundo informações de médicos veterinários que realizam inspeções no abate de carne em matadouro, haverá uma grave falta de efetivos para a realização destas tarefas tão importantes para a segurança alimentar e a saúde da população.

Informações da Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), difundidas na comunicação social, referem que a partir do dia 18 de abril “as inspeções serão limitadas” até serem contratados novos inspetores.

O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR) terá avançado que a explicação para tal situação será a “morosidade dos procedimentos de realização de concurso público de admissão de inspetores sanitários por avença” que aguarda “parecer do Ministério das Finanças”.

As associações de produtores de carne portuguesas temem que esta situação afete negativamente a produção nacional, devido à falta de confiança que poderá surgir na opinião pública. Essa falta de confiança poderá levar ao incremento da importação de carne estrangeira, como os consequentes prejuízos para a produção e venda de carne de origem nacional.

Num momento em que o sector da carne vive uma das maiores crises de que há memória, parece absolutamente urgente a contratação destes técnicos, para assegurar a salubridade e boa qualidade dos produtos com origem portuguesa e a confiança dos consumidores.

Veja o dossier sobre  o Orçamento 2016.

 Neste dossier, juntámos artigos sobre as mudanças trazidas pelo OE2016, as pressões de Bruxelas e as reações dos fundos imobiliários e das agências de rating. Também mostramos a forma opaca como é calculado o tão falado “défice estrutural”, infografias sobre o que muda com este Orçamento e os números que mostram como ele mantém o subfinanciamento da Cultura. Reunimos ainda as propostas do Bloco para o debate na especialidade – com destaque para a que vai alargar a tarifa social da energia a um milhão de famílias –, todos os vídeos das intervenções da bancada bloquista na abertura do debate e a resposta de Catarina Martins a um desempregado sobre as razões do apoio ao OE2016.

O Blocoo de Esquerda, questionou o Ministério do Ambiente , sobre o abate de 14 mil àrvores no Vale do Tua. A pergunta foi colocada pelo Deputado Pedro Soares. 

 O Governo autorizou o abate de mais de 14 mil árvores para a segunda fase de construção da barragem Foz Tua. Tratam-se de 1.484 sobreiros adultos e 643 jovens e 9.922 azinheiras adultas e 2.026 jovens.

Note-se que já antes, a 10 de outubro de 2011, o governo autorizou o abate de 1.104 sobreiros (935 adultos e 169 jovens) e 4.134 azinheiras(3.174 adultas e 960 jovens) no âmbito da construção desta barragem.

Na decisão, é invocada a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à implementação da obra. O despacho prevê o abate em 111 hectares de povoamentos e pequenos núcleos de sobreiros e azinheiras.

O abate destas árvores é gravosa pela sua dimensão e também por se tratarem de espécies com proteção legal nacional e europeia e grande importância ecológica.

A EDP fica obrigada a medidas compensatórias, nomeadamente a arborização de 146 hectares com estas espécies.

O Bloco de Esquerda sempre se opôs à construção da barragem Foz Tua e apresentou propostas nesse sentido. A presente situação, a que se juntam os anteriores abates de árvores, o baixo contributo energético da barragem para o país e a riqueza da região que será destruída reforçam a necessidade de repensar a barragem.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através Ministério do Ambiente as seguintes perguntas:

1.     Qual o total de árvores, por espécie, que foram e serão abatidas no âmbito da construção desta barragem?

2.     A EDP tem cumprido as medidas compensatórias a que está obrigada no âmbito da construção da barragem Foz Tua? A EDP compensou o abate autorizado em 2011? De que forma e em que estado está essa situação?