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Bloco de Esquerda questiona Ministério do Ambiente sobre os maus cheiros da ETAR de Bragança Imprimir e-mail
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O Bloco de Esquerda, através do deputado Jorge Costa, questionou o Ministério do Ambiente sobre o mau funcionamento da ETAR de Bragança.

 

 A Estação de Tratamentos de Águas Residuais (ETAR) de Bragança tem libertado maus cheiros. As queixas dos moradores são recorrentes já que a situação é gravosa e se repete.

O Presidente da autarquia afirma que o problema dos maus cheiros não é novo e alega que a tecnologia utilizada na ETAR é nova, adequada e que o tratamento é feito corretamente. Por seu lado, a empresa responsável, a Águas do Norte, admite ter recebido apenas algumas queixas na época de Natal. Quer a autarquia, quer a empresa não apresentam qualquer solução para a situação.

Para além de afetar a população, os maus cheiros constituem um entrave ao desenvolvimento do turismo na cidade, considerada a localização da ETAR junto ao Castelo.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente, as seguintes perguntas:

1 -   O Ministério do Ambiente tem conhecimento desta situação?

 2- Quais os motivos que levam uma ETAR de recente instalação a emitir estes maus cheiros?

3- Que medidas vai o Ministério do Ambiente tomar para solucionar este problema?

 
"A dimensão turística da alheira acentua a sua relevante dimensão económica" Imprimir e-mail
 
" Os baldios são bens de natureza colectiva, não são apropriáveis nem alienáveis" Imprimir e-mail
 
Catarina Martins visita a Feira do Fumeiro de Vinhais Imprimir e-mail

Catarina Marins, porta-voz da Comissão Politica do Bloco de Esquerda, estará na região no próximo sábado. A Deputada visitará a Feira do Fumeiro de Vinhais pelas 15 horas. 

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Condições do estabelecimento prisional de Bragança Imprimir e-mail
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O Bloco de Esquerda, questiona o Ministério da Justiça, sobre as condições do Estabelecimento Prisional de Bragança. 

 Chegou ao conhecimento do  Grupo Parlamentar e da Comissão Distrital de Bragança uma tomada de posição subscrita por 65 reclusos do Estabelecimento Prisional de Bragança. Nesta tomada de posição, os reclusos solicitam algo tão elementar quanto a autorização para a instalação de aquecimento geral para as celas de reclusos ou, na impossibilidade desta medida ser aplicada, a autorização para a entrada de um aquecedor em cada cela, de modo a proporcionar condições minimamente dignas de habitabilidade naquele espaço carcerário situado num meio reconhecidamente caracterizado por temperaturas muito baixas.

Queixam-se aqueles reclusos de que as celas daquele estabelecimento são verdadeiramente “celas-frigorífico”. E mais alegam que a situação peculiar ali vivida obriga os reclusos a sensibilizarem o médico que ali presta serviço a elaborar declarações escritas que comprovem a necessidade de caloríferos em celas concretas.

No entendimento do Bloco de Esquerda, trata-se de uma situação inaceitável que põe em causa frontalmente as condições mínimas de dignidade exigíveis de que todo o ser humano, seja qual for a sua condição concreta em cada momento, é merecedor. Esta situação concreta espelha uma condição mais geral de desqualificação do parque penitenciário, cuja degradação física é acentuadíssima, o que dá lugar à violação dos direitos humanos essenciais das pessoas detidas.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Justiça, as seguintes perguntas:

1. Tem o Governo conhecimento desta situação do Estabelecimento Prisional de Bragança?

2. Que medidas concretas tenciona o Governo adotar para, já no presente inverno, pôr termo a esta situação?

3. Que compromisso temporal pode o Governo assumir para uma requalificação estrutural do Estabelecimento Prisional de Bragança, no quadro de um programa mais vasto de requalificação do parque penitenciário português? 

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1º ENCONTRO NACIONAL +60 DO BLOCO DE ESQUERDA Imprimir e-mail
Encontro Nacional +60
“Segurança Social, Saúde e Crise Social: problemas e soluções” é o tema do Encontro Nacional que terá lugar na Escola Cacilhas Tejo no dia 20 de fevereiro, aberto a aderentes e simpatizantes do Bloco, sejam ou não reformados e pensionistas. Ver programa do Encontro. | Inscrições aqui .
 
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