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O que quer o Bloco? Imprimir e-mail
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Veja o dossier sobre  o Orçamento 2016.

 Neste dossier, juntámos artigos sobre as mudanças trazidas pelo OE2016, as pressões de Bruxelas e as reações dos fundos imobiliários e das agências de rating. Também mostramos a forma opaca como é calculado o tão falado “défice estrutural”, infografias sobre o que muda com este Orçamento e os números que mostram como ele mantém o subfinanciamento da Cultura. Reunimos ainda as propostas do Bloco para o debate na especialidade – com destaque para a que vai alargar a tarifa social da energia a um milhão de famílias –, todos os vídeos das intervenções da bancada bloquista na abertura do debate e a resposta de Catarina Martins a um desempregado sobre as razões do apoio ao OE2016.

 

 
Pedro Soares na Feira do Sabores Mirandeses Imprimir e-mail
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A Comissão Coordenadora do Bloco de Esquerda de Bragança, vem por este meio, informar que o Deputado e Presidente da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, Pedro Soares vai estar presente no Festival Gastronómico "Sabores Mirandeses" em Miranda do Douro no próximo domingo, dia 21 de Fevereiro pelas 11 horas. 
 
Abate de 14 mil sobreiros e azinheiras para a segunda fase da construção da barragem Foz Tua Imprimir e-mail
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O Blocoo de Esquerda, questionou o Ministério do Ambiente , sobre o abate de 14 mil àrvores no Vale do Tua. A pergunta foi colocada pelo Deputado Pedro Soares. 

 

 O Governo autorizou o abate de mais de 14 mil árvores para a segunda fase de construção da barragem Foz Tua. Tratam-se de 1.484 sobreiros adultos e 643 jovens e 9.922 azinheiras adultas e 2.026 jovens.

Note-se que já antes, a 10 de outubro de 2011, o governo autorizou o abate de 1.104 sobreiros (935 adultos e 169 jovens) e 4.134 azinheiras(3.174 adultas e 960 jovens) no âmbito da construção desta barragem.

Na decisão, é invocada a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à implementação da obra. O despacho prevê o abate em 111 hectares de povoamentos e pequenos núcleos de sobreiros e azinheiras.

O abate destas árvores é gravosa pela sua dimensão e também por se tratarem de espécies com proteção legal nacional e europeia e grande importância ecológica.

A EDP fica obrigada a medidas compensatórias, nomeadamente a arborização de 146 hectares com estas espécies.

O Bloco de Esquerda sempre se opôs à construção da barragem Foz Tua e apresentou propostas nesse sentido. A presente situação, a que se juntam os anteriores abates de árvores, o baixo contributo energético da barragem para o país e a riqueza da região que será destruída reforçam a necessidade de repensar a barragem.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através Ministério do Ambiente as seguintes perguntas:

1.     Qual o total de árvores, por espécie, que foram e serão abatidas no âmbito da construção desta barragem?

 

2.     A EDP tem cumprido as medidas compensatórias a que está obrigada no âmbito da construção da barragem Foz Tua? A EDP compensou o abate autorizado em 2011? De que forma e em que estado está essa situação?

O Governo está disponível para suspender o abate destas árvores, nomeadamente optando pela suspensão do enchimento da albufeira da barragem?
 
Sessão com Catarina Martins em Bragança Imprimir e-mail

 

Catarina em Bragança

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sessão com Catarina Martins, José Manuel Pureza e Gil Gonçalves, segunda-feira dia 15 de Fevereiro, às 21 horas na Galeria História e Arte em Bragança. A Galeria fica na Rua Abílio Beça, nº 35. 

Aparece. 

 
Realização de exames PET - dificuldades de acesso em Bragança Imprimir e-mail
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A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) publicou, em 2013, um estudo sobre “Acesso, concorrência e qualidade na realização de exames de tomografia por emissão de positrões (PETSCAN)”. Este exame, doravante designado como exame PET, é uma técnica imagiológica não invasiva que permite a deteção de alterações do metabolismo celular, utilizando para tal marcadores específicos; trata-se de um exame de grande sensibilidade, passível de diagnosticar alterações ainda não identificáveis por outros meios imagiológicos. Ao longo dos últimos anos, têm vindo a aumentar as indicações clínicas para realização deste exame, particularmente em Oncologia, Neurologia e Cardiologia.

De acordo com o citado relatório, o acesso à realização de um exame PET em Portugal Continental é bastante desigual. De facto, este relatório permite constatar que a desigualdade no acesso penaliza particularmente a população residente nos distritos de Faro e de Bragança bem como uma larga maioria das pessoas residentes em Beja, Portalegre, Castelo Branco e Guarda que têm que viajar mais de 90 minutos para fazer um exame PET.

Em 2012, cerca de 12 mil utentes realizaram exames PET, sendo que 1560 tiveram que percorrer distâncias que implicaram viagens superiores a 180 minutos (contabilizando a ida e o regresso). A ERS refere que “tal estimativa poderá revelar uma realidade não só incómoda para o utente, como poderá concretizar um custo de transporte considerável e um baixo nível de acessibilidade.”

Refira-se também que, segundo este relatório, existem apenas doze estabelecimentos dotados com o equipamento necessário à realização do exame PET, sendo que quatro se situam na zona de influência da Administração Regional e Saúde (ARS) do Norte, dois no centro, seis na zona de Lisboa e Vale do Tejo sendo que não há nenhum equipamento no Algarve. Destes doze equipamentos, apenas cinco estão no setor público. Esta situação carece de análise e intervenção de modo a assegurar uma melhor disponibilização de oferta pública de acesso a este equipamento.

Constata-se que o acesso ao exame PET é muito desigual, o que constitui um inegável constrangimento para uma parte significativa da população nacional. O Bloco de Esquerda pretende saber quais as medidas que vão ser implementadas para garantir o acesso à realização destes exames no interior do país e no Algarve, garantindo o alargamento da rede do SNS que dispõe deste equipamento.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. Qual é o plano do Governo para alargar o acesso a exames PET no país?

2. Que medidas vai o Governo implementar para garantir o alargamento dos equipamentos para realização de exames PET disponíveis na rede pública do SNS?

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Bloco de Esquerda questiona Ministério do Ambiente sobre os maus cheiros da ETAR de Bragança Imprimir e-mail
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O Bloco de Esquerda, através do deputado Jorge Costa, questionou o Ministério do Ambiente sobre o mau funcionamento da ETAR de Bragança.

 

 A Estação de Tratamentos de Águas Residuais (ETAR) de Bragança tem libertado maus cheiros. As queixas dos moradores são recorrentes já que a situação é gravosa e se repete.

O Presidente da autarquia afirma que o problema dos maus cheiros não é novo e alega que a tecnologia utilizada na ETAR é nova, adequada e que o tratamento é feito corretamente. Por seu lado, a empresa responsável, a Águas do Norte, admite ter recebido apenas algumas queixas na época de Natal. Quer a autarquia, quer a empresa não apresentam qualquer solução para a situação.

Para além de afetar a população, os maus cheiros constituem um entrave ao desenvolvimento do turismo na cidade, considerada a localização da ETAR junto ao Castelo.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério do Ambiente, as seguintes perguntas:

1 -   O Ministério do Ambiente tem conhecimento desta situação?

 2- Quais os motivos que levam uma ETAR de recente instalação a emitir estes maus cheiros?

3- Que medidas vai o Ministério do Ambiente tomar para solucionar este problema?

 
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