A Quercus prepara-se para apresentar queixa para a Comissão Europeia

João Branco da Quercus de Vila Real diz que é o distrito de Bragança que vai perder se se construir a barragem de Foz Tua, porque segundo o responsável ha não só a possibilidade de se perderem na mesma região duas áreas consideradas de Património Mundial como também o facto de grande parte das infraestruturas poderem vir ser feitas dentro da área Paisagem Cultural do Douro Vinhateiro. “É o distrito de Bragança quem perde porque toda a linha do Tua está no distrito de Bragança” acrescentando que “o distrito de Bragança poderia ter duas zonas de Património Mundial que é o Douro e a própria linha do Tua que tem condições para ser classificada e corre o risco de ficar sem nenhuma”.

Peritos europeus alertam que empreendimentos violam Directiva da Água

Um relatório pedido pela Comissão Europeia a uma equipa de peritos europeus - que o Governo conhece desde Julho - arrasa o Programa Nacional de Barragens. O Governo desvaloriza e prepara-se para contestar.

O relatório do grupo de peritos, que terá sido elaborado por uma empresa espanhola envolvendo técnicos de vários países, incluindo um português, é do conhecimento do Ministério do Ambiente desde Julho, mas só anteontem foi revelado pela SIC. Orlando Borges, presidente do Instituto da Água (INAG), justifica-se dizendo que, tratando-se de um documento pedido pela Comissão Europeia, não é ao Governo português que compete divulgá-lo.

Enquanto o Ministério das Obras Públicas promete mais portagens, a Estradas de Portugal perde 430 milhões de euros para as concessionárias no contrato de concessão das autoestradas Transmontana e Douro Litoral. O tribunal de contas fala de violações flagrantes à lei e considera que os contratos prejudicam gravemente o interesse público em favor das empresas Mota-Engil e Soares da Costa.

O Tribunal de Contas recusou o visto do contrato da concessão de duas autoestradas atribuídas à Soares da Costa (autoestrada Transmontana) e À Mota-Engil (autoestrada Douro Litoral). Em dois acórdãos questiona os processos de concessão por não defenderem o interesse público, levanta dúvidas legais sobre os contratos e critica duramente as justificações apresentadas pelas Estradas de Portugal. Em causa estão 430 milhões de euros.

Na sequência da recusa do visto prévio pelo Tribunal de Contas, dos contratos de subconcessão rodoviários, designados por “Subconcessão da Auto-Estrada Transmontana” e por “Subconcessão do Douro Interior”, e atendendo às razões expressas nos respectivos Acórdãos nº 161/09 e nº 160/09, de 2 de Novembro, para fundamento de tais decisões, vem o Bloco de Esquerda requerer a V.Exª o urgente agendamento desta matéria no âmbito dos trabalhos desta Comissão, que agora se iniciam. O Bloco de Esquerda requer assim, com carácter de urgência, a presença do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações nesta Comissão Parlamentar com vista a prestar os esclarecimentos que as circunstâncias exigem. Leia aqui o requerimento do Bloco de Esquerda.

O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte denunciou nesta Quarta feira que a administração do Centro Hospitalar do Nordeste decidiu assegurar os serviços, que antes eram prestados pelos Such (Serviços de Utilização Comum dos Hospitais),mas recusa-se a integrar os trabalhadores com os direitos que têm e quer obrigar os que forem seleccionados a ficarem com contrato a termo incerto.

Os Such é uma empresa constituída por hospitais que explora parte dos serviços de saúde no Hospital de Bragança. Agora, a administração do hospital decidiu assegurar os serviços antes prestados pelos Such, mas quer que os trabalhadores dos Such se submetam a um concurso externo e, no caso de serem seleccionados, que passem a ter contrato a termo incerto, podendo ser despedidos em qualquer momento.