Uma nova política cultural precisa-se! 

Nos últimos 10 anos Portugal assistiu a alterações profundas na dinâmica cultural do país, que não foram, no entanto, | acompanhadas do necessário investimento financeiro, nem de corpo legislativo que assegurasse o serviço público que se exige nesta área. 

O Bloco de Esquerda assumiu como eixos prioritários na política cultural o acesso das populações à fruição de bens culturais e a meios de produção artística e cultural, a salvaguarda do património cultural material e imaterial, e os direitos laborais dos profissionais do sector cultural. 

Estes eixos exigem a tomada de posições, e a elaboração de iniciativas legislativas, relativas a modelos de financiamento da cultura, cartas de missão de equipamentos culturais e estatuto e certificação profissionais.   

Para que este percurso ambicioso se faça com conhecimento do terreno e com os contributos dos agentes culturais locais e nacionais, a deputada Catarina Martins, responsável pela área da Cultura na Assembleia da República, irá promover um conjunto de sessões públicas descentralizadas sobre política cultural, percorrendo os vários distritos do país, entre os meses de Janeiro a Março. 

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda gostaria, deste modo, de a/o convidar a estar presente, na sessão pública que tem lugar no dia 8 de Fevereiro, em Bragança, no Auditório Paulo Quintela, às 21h30. 

Nesta sessão, e nas que se seguem, debateremos questões relacionadas com a criação de cartas de missão para os equipamentos culturais, incluindo definição de objectivos de programação, serviços pedagógicos, requisitos técnicos e humanos, contratos-programa de financiamento e concursos para direcção, assim como questões relativas ao equilíbrio entre regulamentação nacional e autonomia local, regulamentação de redes e financiamentos directos e indirectos à criação e difusão artística. 

Foi com estupefacção que a Coordenadora do Bloco de Esquerda de Bragança recebeu o  PIDDAC para 2010. Não restam dúvidas, de uma vez por todas o Governo coloca Trás-os-Montes fora do mapa de Portugal. Inscrevendo uma verba pouco superior a um milhão de euros para o distrito de Bragança, o Governo adopta, no mínimo, uma atitude provocatória para com as populações e os contribuintes do distrito. Governo este que ainda há pouco foi eleito para novo mandato, também por eleitores de Bragança. Melhor seria não terem inscrito qualquer verba neste documento. Mais honesto teria sido escreverem no documento que o território de Bragança deixou de ser tido em conta por Lisboa e que aguardam paciente e paliativamente o desaparecimento (morte e migrações) das suas populações.

O BE Bragança sugere: entreguem a região a Espanha ou à Galiza que, concerteza, não será tão mal tratada. Ou então optem por uma solução tipo Madeira: região autónoma de Trás-os-Montes e dotem-na de verbas idênticas às da Madeira. Aí sim.

 Bloco de Esquerda Bragança

A greve nacional de enfermeiros está a ter forte adesão no distrito de Bragança.

De acordo com Paula Silva, da delegação transmontana do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, em seis dos 12 centros de saúde do distrito houve uma adesão de cem por cento, e de 90 por cento em outros cinco.

Apenas em Vimioso a adesão à greve se ficou pelos 40 por cento.

“Temos uma adesão bastante boa. Em Carrazeda, Freixo, Macedo, Torre de Moncorvo, Mirandela e Mogadouro a adesão foi de cem por cento e de 90 por cento em cinco outros”, sublinhou.

O Parque Natural do Douro Internacional (PNDI), com uma extensão de 120km e uma área de 85 mil hectares, foi criado em Maio de 1998, altura em que foi dotado, pelo Decreto-Lei n.º 8/98, de 11 de Maio, de um quadro de pessoal composto por 7 técnicos superiores, 3 administrativos e 8 vigilantes da natureza. Nunca tendo o quadro de pessoal preenchido, esta situação foi-se agravando até Outubro de 2009, altura em que este Parque Natural perdeu o seu último vigilante Natureza que trabalhava a meio-termo. Actualmente, o PNDI possui 4 técnicos superiores, 2 administrativos e nenhum vigilante da natureza.
De realçar que logo ao lado, em Espanha, o Parque Natural de Arribes del Duero conta com a vigilância de 9 agentes do meio ambiental. Neste contexto, o Bloco de Esquerda questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre como justifica o Ministério a falta de preenchimento do quadro de pessoal e a total ausência de vigilantes da natureza, assim como a insuficiência de viaturas, no Parque Natural do Douro Internacional? Considera o Ministério que a gestão e preservação desta importante área protegida são possíveis nestas condições? Qual a situação das restantes áreas do país? Quando prevê o Ministério o preenchimento das vagas para vigilantes da natureza? E dos restantes profissionais, de acordo com as exigências do quadro de pessoal? Que medidas vai o Ministério tomar para dotar o PNDI de condições para a sua adequada gestão, nomeadamente em termos de materiais e equipamentos, como sejam viaturas? Veja aqui as perguntas ao Governo.

Aceda à petição em www.esquerda.net/desemprego