O Parque
Natural de Montesinho, com uma área de 75 mil hectares, é a maior área
protegida no território continental. Criado em 1979, possui uma riqueza natural
assinalável, tendo sido este ano fustigado pelos incêndios florestais.
Neste
momento, várias viaturas destinadas para abate do Instituto Nacional para a
Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) encontram-se abandonadas em
pleno Parque Natural.
De acordo
com declarações do director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas -
Norte do ICNB, a responsabilidade por esta situação é dos serviços da
“Administração Pública Central” que não procederam ainda à remoção
das viaturas.
Para o
Bloco de Esquerda é inadmissível transformar o Parque Natural de Montesinho em
sucata, sendo urgente proceder à remoção das viaturas abandonadas e limpeza da
área em causa. É também preciso assegurar que o ICNB tem os meios necessários
ao desempenho das suas funções, o que passa necessariamente por garantir a
substituição das viaturas que foram destinadas a abate.
Esta é
mais uma evidência do estado de abandono das áreas protegidas e do desprezo com
que o Ministério trata o rico património natural do país, tornando-o vulnerável
ao risco de incêndios.
Atendendo
ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais
aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir
ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, as
seguintes perguntas:
1 – Como justifica o
Ministério o abandono de viaturas destinadas a abate em pleno Parque Natural de
Montesinho? Há quanto tempo se verifica esta situação?
2 – Vai o Ministério
tomar medidas urgentes para que as viaturas em causa sejam removidas e
destinadas a local adequado?
3 – Está prevista a
substituição das viaturas destinadas a abate, reforçando os meios do ICNB?
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O 
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