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Desclassificação da linha do Tua da rede ferroviária nacional Imprimir e-mail
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O Diário da República de 30 de agosto de 2016 publica a Resolução de Conselho de Ministros (RCM) nº 47/2016 que aprovou três importantes decisões relativamente à linha ferroviária do Tua:

a)     “desclassificar da rede ferroviária nacional” os dois últimos troços da linha do Tua, suscetíveis de poderem ainda funcionar como infraestrutura ferroviária após a inundação de um troço de cerca de 20kms da mesma, que ficará submerso na sequência da conclusão da barragem de Foz Tua (nº 1);

b)     “determinar que a exploração, por razões históricas ou de interesse turístico do troço desclassificado (…) seja efetuada pelo operador que, no âmbito do projeto de mobilidade aprovado e em cooperação com as autarquias locais, se proponha fazê-lo” (nº 3);

c)     “determinar que a exploração do serviço público de transporte nos troços desclassificados cessa com a entrada em funcionamento do projeto de mobilidade referido no nº 3”.

Estas decisões são de uma gravidade extrema já que isso significa, por exemplo, que o Governo aprovou a supressão de uma linha ferroviária que, na lei, continua a fazer parte da rede ferroviária nacional, plasmada no DL nº 104/97 de 29 de abril. Igualmente, o Governo decidiu acabar com um serviço público de transporte ferroviário que, na prática, continua a ser prestado pela empresa Metro Ligeiro de Mirandela, em resultado de um acordo celebrado com a CP, e ao abrigo do disposto no DL nº 24/95, de 8 de fevereiro, nomeadamente “Artigo 1º - A exploração, no município de Mirandela, no troço Carvalhais-Cachão, em regime de exclusivo, é atribuída a uma sociedade anónima, de capitais exclusivamente públicos, a criar nos termos da lei comercial”.

Como o próprio preâmbulo da Resolução reconhece, este serviço de transporte ferroviário existe e funciona “no troço entre Cachão e Carvalhais (Mirandela)”. Naturalmente, a questão que surge será a de saber como se pode desclassificar uma linha sem acautelar as medidas indispensáveis à continuação de um serviço ferroviário de transporte em termos semelhantes aos que são praticados.

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Complexo Agro-industrial do Cachão transformado em “bomba ambiental” Imprimir e-mail
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O Complexo Agro-industrial do Cachão transformou-se numa bomba ambiental que não pode deixar de ter uma solução por parte das autarquias e do governo. Mais de um milhar de toneladas de plásticos que se destinariam a ser reciclados, estão a arder desde fevereiro. “Um cancro ambiental no meio de uma paisagem formidável, marcada pelo vale do Tua” afirmou Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda e presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente, durante uma visita ao local no passado sábado, acompanhado por habitantes da aldeia do Cachão e dirigentes locais do Bloco.

Durante a visita, foi possível observar o fumo e o cheiro nauseabundo que persiste naquele local, a poucas centenas de metros da aldeia do Cachão, provocado por um incêndio num dos armazéns da Mirapapel, empresa que se dedica à recolha de materiais para reciclagem.

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Novo jornal do Bloco Imprimir e-mail
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As eventuais sanções a Portugal, o balanço da sessão legislativa e a responsabilidade de Barroso e Portas na guerra do Iraque estão em destaque na edição de verão do jornal gratuito do Bloco de Esquerda. Ler jornal.
 
Moção em defesa da Escola Pública, aprovada na Assembleia Municipal de Vila Flor Imprimir e-mail
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Na última Assembleia Municipal de Vila Flor, foi aprovada, uma moção em defesa da escola pública, apresentada pelo Deputado do Bloco de Esquerda, Joni Ledo. 

A moção foi aprovada, apenas com duas abstenções.

 

 

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Ficam aqui os resultados às eleições para delegadxs à X Convenção do Bloco de Esquerda. Concorreram Imprimir e-mail
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Ficam aqui os resultados às eleições para delegadxs à X Convenção do Bloco de Esquerda.

A Moção A elegeu os 8 delegadxs no distrito de Bragança. 

 

 
Requerimento | Parques infantis adaptados para crianças com deficiência Imprimir e-mail
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, enviou hoje um requerimento a  todas as Câmara Municipais sobre parques infantis adaptados a crianças com deficiência.

 Este é um problema grave e real, uma vez que são muito poucos os parques adaptados e portanto, as crianças com deficiências ficam privadas desde cedo de brincarem no espaço público.

 Este requerimento é assinado pelo Deputado Jorge Falcato e dirigido a todas as câmaras do país.

 

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