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No próximo domingo, dia 11 de dezembro, 10h30, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins visitará a Serra de Santa Comba. O ponto de encontro será na Junta de Freguesia de Passos.
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Na próxima segunda-feira, dia 5 de dezembro, na sede do Bloco de Esquerda de Bragança, Rua Alexandre Herculano, 106, 1º andar, Sala C, haverá uma sessão de cinema insubmisso, em luta, pelo clima, com o filme de Leonardo diCaprio "Before the flood". No final da sessão teremos uma conversa sobre a temática.
Junta-te!
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem recebido várias denuncias
da população do concelho de Bragança, sobre o atraso sistemático na
distribuição postal feita pelos CTT no concelho. Dizem os moradores que recebem
cartas com vários dias de atraso. Algumas dessas cartas - faturas da
eletricidade, da água, ou de serviços de comunicação - chegam já depois de
ultrapassado o prazo de pagamento das faturas. Esta situação, por se ter
tornado persistente, prova que a distribuição postal não está a ser feita
devidamente e está a causar grandes transtornos à população.
No passado mês de agosto, o Sindicato Nacional de Trabalhadores dos
Correios e Telecomunicações (SNTCT), denunciou a falta de carteiros no concelho
de Bragança. Segundo os dados do sindicato, fazem falta mais de uma dezena de
carteiros para suprimir as necessidades prementes e garantir um bom serviço postal
aos cidadãos.
O Bloco de Esquerda considera que é crucial a
contratação dos trabalhadores em falta, sendo inaceitável que esta situação
seja prática recorrente por parte da administração dos CTT. O Governo deve
exigir o cumprimento dos critérios de qualidade do serviço postal universal que
se encontra estipulado no contrato de concessão
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O Bloco de Esquerda teve
conhecimento de que a ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) de Mogadouro,
no distrito de Bragança esteve inoperacional entre as 20 horas do dia 25 e as 8
horas de dia 26 de outubro devido à falta de técnicos de emergência
pré-hospitalar, por terem já atingido o limite do trabalho extraordinário, e
não conseguirem encontrar soluções para suprir a falta de técnicos.
A ambulância SIV abrange
os concelhos de Mogadouro, Miranda do Douro, Vimioso, Freixo de Espada à Cinta
e Alfândega da Fé, no distrito de Bragança, ativa desde 2012 e sempre em atividade
até este caso.
A tripulação da Ambulância
de Suporte Imediato de Vida é constituída por um Enfermeiro e um Técnico de
Emergência Pré-hospitalar. Ao nível dos recursos técnicos tem a carga de uma
Ambulância de Suporte Básico de Vida, acrescida de um monitor-desfibrilhador e
diversos fármacos. O equipamento das SIV permite a transmissão de
eletrocardiograma e sinais vitais, segundo o Instituto Nacional de Emergência
Médica (INEM).
A paragem deste
equipamento causou grande transtorno na população do concelho de Mogadouro,
João Palas diretor do Serviço de Urgência Básica, afirmou à imprensa, que a
situação provocou constrangimentos no atendimento dos doentes, que ficaram
privados de um serviço médico diferenciado e único no sul do distrito de
Bragança.
O Bloco de Esquerda
entende que a situação particularmente grave. A ambulância SIV de Mogadouro tem
uma grande abrangência territorial, onde o hospital mais próximo (Bragança)
fica em alguns casos a mais de 100 km de distância e com uma população
envelhecida. Defendemos, que é através da contratação de profissionais, da
valorização das suas carreiras que garantimos um serviço de qualidade e a sua
capacidade de resposta no terreno.
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo acerca do aumento drástico do preço de pellets para aquecimento.
A utilização de pellets para aquecimento cresceu nos últimos anos, mas o seu preço tem crescido desmesuradamente. O preço de um saco de pellets subiu de 3 para 10 euros, o que para o consumo média de uma família corresponde a um gasto de 600 euros a mais por ano. De acordo com o Inquérito ao Consumo de Energia do Setor Doméstico (INE/DGEG 2020), 115 mil agregados gastaram, em média, 280 euros em pellets.
Na legislatura anterior o Grupo Parlamentar do Bloco de esquerda apresentou o Projeto de Resolução n.º 511/XIV/1 “utilização sustentável e ecológica da biomassa florestal residual”. Em resultado da discussão e de dois outros projetos de resolução, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e do Grupo Parlamentar Os Verdes, foi aprovada a Resolução da Assembleia da República n.º 42/2021, de 3 de fevereiro, que “recomenda ao Governo a reformulação do modelo de apoios públicos a atribuir às centrais de biomassa florestal em função da utilização sustentável e ecológica da biomassa florestal residual, condicionando a emissão de licença de exploração das novas centrais ao cumprimento de rigorosos padrões ambientais e de sustentabilidade”.
No caminho para a aprovação desta resolução foram ouvidos vários especialistas e académicos na matéria e foram unânimes no diagnóstico: não há biomassa residual suficiente para alimentar o crescimento de centrais a biomassas planeado para o país com subsidiação pública. De facto, o consumo de biomassa supera largamente a disponibilidade daqueles resíduos, dando lugar ao abate de árvores. Só em 2021, a capacidade de produção de pellets em Portugal aumentou 50% e a abertura de novas fábricas continua a ser subsidiada com fundos europeus, sem divulgação pública da escala da sua produção ou da origem da biomassa a utilizar. De acordo com o Centro Pinus, associação de agentes económicos da fileira do pinheiro bravo, a indústria consome 57% acima do que a floresta portuguesa pode fornecer de forma sustentável.
Não é assim de estranhar que a legislação preveja que as centrais termoelétricas a biomassa possam usar matéria proveniente de «culturas energéticas», como definido no artigo 2.º, do Decreto – Lei 64/2017, de 12 de junho: “as culturas florestais de rápido crescimento, cuja produção e respetiva silvicultura preveja rotações inferiores a seis anos e cuja transformação industrial seja dedicada à produção de energia elétrica ou térmica”.
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Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres, 25 novembro, 18h30, Praça da Sé, Bragança. 
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